Seja bem-vindo ao nosso site. Leia com atenção todos os termos abaixo:

Este documento, juntamente com todo o conteúdo do site, é oferecido por Rafael Sabino, representado neste termo como "R.Sabino Fotografias", que regulamenta todos os direitos e obrigações dos USUÁRIOS que acessam o site, respeitando os direitos previstos na legislação vigente. As cláusulas abaixo são requisitos para o acesso e visita do site, situado no endereço www.rafaelsabino.com.

A permanência no website implica, automaticamente, a leitura e aceitação tácita dos presentes termos de uso. Este termo foi atualizado pela última vez em 21 de fevereiro de 2025.

DA FUNÇÃO DO SITE

Este site foi criado e desenvolvido com a finalidade de fornecer conteúdo informativo de alta qualidade, promover a venda de produtos físicos e digitais, além da divulgação de serviços prestados pela empresa. A EMPRESA busca, através da criação de conteúdo elaborado por profissionais especializados, levar conhecimento ao alcance de todos, além de divulgar os próprios serviços.

Nesta plataforma, será possível tanto a divulgação de material original de alta qualidade quanto a comercialização de produtos de e-commerce.

Todo o conteúdo presente neste site foi desenvolvido com base em fontes confiáveis e é fundamentado em estudos sérios e respeitados, provenientes de pesquisas de alta qualidade.

O conteúdo é atualizado periodicamente; no entanto, pode haver informações desatualizadas em artigos, vídeos ou imagens. A EMPRESA não se responsabiliza por qualquer conteúdo que não esteja devidamente atualizado.

É de responsabilidade do usuário utilizar todas as informações presentes no site de forma crítica, considerando-as apenas como fontes informativas e sempre buscando especialistas na área para resolver seu conflito.

DO ACEITE DOS TERMOS

Este termo especifica e exige que todo usuário, ao acessar o site da EMPRESA, leia e compreenda todas as cláusulas do mesmo, pois ele estabelece direitos e obrigações entre a EMPRESA e o VISITANTE, os quais são aceitos expressamente ao continuar navegando no site.

Ao continuar acessando o site, o VISITANTE expressa que aceita e entende todas as cláusulas, assim como concorda integralmente com cada uma delas. Esse aceite é imprescindível para a permanência no site. Caso o VISITANTE discorde de qualquer cláusula ou termo deste contrato, deverá interromper imediatamente sua navegação por todos os meios.

Este termo pode ser atualizado periodicamente pela EMPRESA, que se reserva no direito de alterá-lo sem aviso prévio. É importante que o VISITANTE verifique sempre se houve atualizações e qual foi a última modificação do termo, disponível no início da página.

DO GLOSSÁRIO

Este termo pode conter algumas palavras específicas que podem não ser de conhecimento geral. Entre elas:

VISITANTE: Qualquer usuário do site, de qualquer forma ou meio, que acesse o website ou plataforma da EMPRESA.
NAVEGAÇÃO: O ato de visitar páginas e conteúdo do website ou plataforma da EMPRESA.
COOKIES: Pequenos arquivos de texto gerados automaticamente pelo site e enviados ao navegador do VISITANTE, que ajudam a melhorar a usabilidade do site.
LOGIN: Dados de acesso do VISITANTE para se cadastrar na EMPRESA, consistindo em usuário e senha, que dão acesso a funções restritas do site.
HIPERLINKS: Links clicáveis presentes no site que redirecionam para outras páginas da EMPRESA ou sites externos.
OFFLINE: Quando o site ou plataforma está indisponível e não pode ser acessado.
Em caso de dúvidas sobre qualquer termo utilizado, o VISITANTE deverá entrar em contato com a EMPRESA por meio dos canais de comunicação encontrados no site.

DO ACESSO AO SITE

O site e a plataforma funcionam normalmente 24 (vinte e quatro) horas por dia. No entanto, podem ocorrer pequenas interrupções temporárias para ajustes, manutenção, mudança de servidores, falhas técnicas ou por força maior, que podem deixar o site indisponível por tempo limitado.

A EMPRESA não se responsabiliza por qualquer perda de oportunidade ou prejuízos causados por essa indisponibilidade temporária.

Em caso de manutenções que exigirem um tempo maior de inatividade, a EMPRESA informará previamente aos clientes sobre a necessidade e o tempo previsto de inatividade.

O acesso ao site é permitido apenas a maiores de 18 anos ou a indivíduos com plena capacidade civil. Para o acesso de menores de idade, é necessária a autorização expressa dos pais ou tutores, que serão responsáveis por qualquer compra ou acesso realizado pelos mesmos.

Caso seja necessário realizar um cadastro na plataforma, o VISITANTE deverá preencher um formulário com seus dados para ter acesso a alguma área restrita ou realizar compras. Todos os dados estão protegidos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e ao se cadastrar no site, o VISITANTE concorda com a coleta de dados conforme a Lei e com a Política de Privacidade da EMPRESA.

DA LICENÇA DE USO E CÓPIA

O VISITANTE pode acessar todo o conteúdo do site, como artigos, vídeos, imagens, produtos e serviços, mas isso não significa que tenha permissão para copiar, usar ou distribuir esse conteúdo.

Todos os direitos sobre o conteúdo do site são preservados pela legislação brasileira, especialmente pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/18) e pelo Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/02).

Todo o conteúdo do site é protegido por direitos autorais. O uso, cópia, transmissão, venda, cessão ou revenda do conteúdo deve seguir a legislação brasileira, e a EMPRESA se reserva todos os direitos, não permitindo a utilização ou cópia sem autorização expressa por escrito.

A EMPRESA poderá, em casos específicos, permitir exceções pontuais ao direito de uso, que serão claramente indicadas no próprio conteúdo.

DAS OBRIGAÇÕES

Ao utilizar o site da EMPRESA, o VISITANTE concorda integralmente em:

Não realizar ações que tentem invadir, hackear, destruir ou prejudicar a estrutura do site, plataforma da EMPRESA ou de seus parceiros comerciais, incluindo, mas não se limitando, ao envio de vírus, ataques de DDoS, acesso indevido ou qualquer outra forma de ataque.
Não divulgar conteúdo de SPAM, empresas concorrentes, vírus, conteúdo sem direitos autorais ou irrelevante para a discussão do conteúdo da página.
Não reproduzir qualquer conteúdo do site ou plataforma sem a autorização expressa da EMPRESA, podendo ser responsabilizado civil e criminalmente por isso.
Concordar com a Política de Privacidade da EMPRESA, podendo, a qualquer momento, requerer a exclusão de seus dados através do formulário de contato.

DA MONETIZAÇÃO E PUBLICIDADE

A EMPRESA pode alugar ou vender espaços publicitários na plataforma ou no site, diretamente aos anunciantes ou por meio de empresas especializadas, como Adsense (Google), Taboola, entre outras.

Essas publicidades não implicam em endosse ou responsabilidade pela EMPRESA, sendo o VISITANTE responsável pelas compras, visitas ou quaisquer ações relacionadas às empresas anunciantes.

Todas as propagandas no site ou plataforma serão claramente identificadas como publicidade, para garantir a transparência com o VISITANTE.

Em compras de produtos ou serviços, será possível a devolução em até 7 (sete) dias, conforme o Código de Defesa do Consumidor, exceto para produtos digitais, como downloads de presets.

Esses anúncios podem ser selecionados automaticamente pelas plataformas de publicidade com base no histórico de navegação do VISITANTE.

DOS TERMOS GERAIS

O site apresentará hiperlinks para outras páginas da EMPRESA ou sites externos. Apesar de a EMPRESA fornecer links para sites de confiança, não se responsabiliza por qualquer acesso externo, sendo o VISITANTE o único responsável pelas ações realizadas nesses sites.

Em caso de eventuais conflitos judiciais entre o VISITANTE e a EMPRESA, o foro escolhido para resolução será o da comarca da EMPRESA, mesmo que haja outro foro mais privilegiado.

Este Termo de Uso é válido a partir de 21 de fevereiro de 2025.